Direito da Eficiência Energética

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Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press - 814 páginas

Se quisermos definir este Direito da Eficiência Energética em poucas palavras teremos de o caracterizar como abrangente e complexo. O nosso objectivo foi integrar num único volume a análise de todas as áreas jurídico-sectoriais que actualmente são abrangidas pela programação das políticasde eficiência energética e por isso o resultado final é abrangente. Procurámosatingir este desígnio juntando não apenas diversos contributos científicos,mas também diferentes visões, experiências e entendimentos do que é, doque pode ser e do que se espera que venha a ser mais esta especialização do“novo direito administrativo”. Queremos com isto alertar o leitor para ofacto de estar perante textos que não apenas representam diferentes competências e diversas experiências profissionais, como ainda diferentes mundividências, pois a preocupação não se cingiu a procurar as complementaridades entre académicos e profissionais do sector, mas igualmente entregerações. Este projecto permitiu assim aliar a valia científica, que agora é doconhecimento de todos, a um corpus imaterial que subjaz à urdidura destaspáginas.

 

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Índice

IV TRANSPORTES E AGRICULTURA
411
V ESTADO
501
VI COMPORTAMENTOS
571
VII REGIME JURÍDICO DOS INVESTIMENTOS EM MATÉRIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
717
INDICE
789
Direitos de autor

Palavras e frases frequentes

Acerca do autor

Suzana Tavares da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou, em 1996, obteve o grau de mestre, em 1999, e se doutorou em 2009. Durante estes anos tem dedicado a sua atenção a diversos temas na área do direito público, revelados na publicação de artigos sobre direito administrativo geral, direito do património cultural, direito constitucional, direito tributário, direito do ambiente e direito da energia.

Para além da carreira e do trabalho académico, a autora é advogada desde 1998, colaborou em alguns grupos de trabalho, designadamente, no grupo de acompanhamento à elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e participa actualmente em projectos de investigação na área do direito da energia.

 

Informação bibliográfica