Estudos ultramarinos, Volume 4Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 |
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... Comissão Permanente das Pautas Colonais , incumbida de rever e coordenar todas as disposições e alterações relativas às referidas pautas , e de as harmonizar entre si e com as pautas metropolitanas ― 2. Da Comissão referida nesta Base ...
... Comissão Permanente das Pautas Colonais , incumbida de rever e coordenar todas as disposições e alterações relativas às referidas pautas , e de as harmonizar entre si e com as pautas metropolitanas ― 2. Da Comissão referida nesta Base ...
Página 101
... Comissão Consultiva das Alfândegas , constituída por funcionários das alfân- degas e da fazenda , representantes da agricultura , in- dústria e comércio e delegado do Procurador da Repú- blica . -- 2. A esta Comissão podem ser agregados ...
... Comissão Consultiva das Alfândegas , constituída por funcionários das alfân- degas e da fazenda , representantes da agricultura , in- dústria e comércio e delegado do Procurador da Repú- blica . -- 2. A esta Comissão podem ser agregados ...
Página 102
Vicente Ferreira. 3. As decisões desta Comissão , depois de homolo- gadas pelo Governador , serão imediatamente aplicadas na ... Comissão Permanente das Pautas , de que trata a Base II . Continua o Jogo ... ARTIGO PUBLICADO NA REV . « 102.
Vicente Ferreira. 3. As decisões desta Comissão , depois de homolo- gadas pelo Governador , serão imediatamente aplicadas na ... Comissão Permanente das Pautas , de que trata a Base II . Continua o Jogo ... ARTIGO PUBLICADO NA REV . « 102.