Estudos ultramarinos, Volume 4Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 |
No interior do livro
Resultados 1-3 de 13
Página 62
... direito de sobe- rania , que o Acto Geral da Conferência de Berlim impôs às potências coloniais , as metrópoles conservaram , en- tretanto , o direito soberano de promulgar medidas ten- dêntes a facilitar de preferência , as relações ...
... direito de sobe- rania , que o Acto Geral da Conferência de Berlim impôs às potências coloniais , as metrópoles conservaram , en- tretanto , o direito soberano de promulgar medidas ten- dêntes a facilitar de preferência , as relações ...
Página 69
... direito de usar já não é o direito de abusar . O princípio do « maior benefício » tende , também , a restringir o direito de soberania , como o conceito de < utilidade pública » , interpretado como o da « utilidade do maior número ...
... direito de usar já não é o direito de abusar . O princípio do « maior benefício » tende , também , a restringir o direito de soberania , como o conceito de < utilidade pública » , interpretado como o da « utilidade do maior número ...
Página 70
... direito próprio . Mas devemos reconhecer que o direito adquirido nos impõe pesados ónus . É conceito moderno conciliável com a Justiça e a Moral . Como colonizadores e civilizadores temos encargo de bens e encargo de almas . Sempre os ...
... direito próprio . Mas devemos reconhecer que o direito adquirido nos impõe pesados ónus . É conceito moderno conciliável com a Justiça e a Moral . Como colonizadores e civilizadores temos encargo de bens e encargo de almas . Sempre os ...