o recado, e respondeu ao mestre de camara do nuncio que S. Magestade lh'as mandava receber. Foi o conde barão abaixo acompanhado de seis moços da camera, e tiraram da d'el-rei D. José na noite de 3 de setembro de 1758, se ordenou na terrivel sentença que condemnou o duque á morte, proferida pela suprema junta da Inconfidencia em 12 de janeiro de 1759, além de outras medidas de ri-liteira os dous caixotes em que vinham as gor, que todos os edificios pertencentes á casa do ducado de Aveiro fossem arrazados. Por este motivo foi derrubada a ermida, restando apenas alguns lanços das suas paredes. Encontram-se estas ruinas na rua do Horto para o sul da Fonte Fria depois de passada a capellinha, onde se figura a casa de Annaz. A. M. SIMÕES DE CASTRO. FORMA com que o papa Innocencio XII mandou as faxas quando nasceu o principe D. João filho de el-rei D. Pedro II. Quando nasceu o serenissimo principe D. João, se entendeu que o summo pontifice mandasse faxas, como costumava mandar ás corôas, aonde Deos dá principe successor do reino: vendo que não se fallava nesta materia, pareceu conveniente que se fallasse ao Nuncio, que então se achava em Lisboa, que era Monsenhor Nicolini; e tambem que o Padre assistente da Companhia Antonio do Rego (que por falta de Ministro se achava encarregado dos negocios d'este reino) fallasse na materia. Desculpava-se o papa com não se haver feito esta ceremonia com os reis de Portugal, e que a Egreja difficultosamente vinha nestas materias, quando não havia exemplos antigos, ou modernos. Replicou-se, dizendo que que depois de el-rei D. Sebastião não houvera em Portugal (separado de Castella) outro principe. successor senão o principe Nosso Senhor. Em quanto duraram estas diligencias passou á nunciatura de França o dicto Monsenhor Nicolini, e enviando o papa a este reino por nuncio o arcebispo de Damasco, Sebastião Tanari, se lhe disse não seria recebido sem que trouxesse faxas. Ultimamente mostrou uma carta do Cardeal para o ministro em que dizia estavam concedidas as faxas, e que o podia assim affirmar. Tambem o Padre Rego avisou o mesmo, e que se ficavam lavrando. Chegaram a Lisboa; foi o nuncio ao paço e deu parte a S. Magestade de que haviam chegado. No dia seguinte pela manhã se conduziram na liteira do nuncio acompanhadas de toda a sua familia: ordenou-se ao Duque mandasse pegar nas armas á Companhia que estava de guarda na Corte Real, e que os archeiros sómente pegassem nas armas. Entrou a liteira no sagão da Corte Real, e o Mestre de Camera do nuncio subiu acima e disse ao conde barão que estavam alli as faxas que o summo pontifice mandava a S. A. Entrou o conde barão como vedor da casa da rainha, e lhe deu faxas, e veiu diante d'ellas com a cana na mão, e descuberto; e diante do conde toda a familia do nuncio. Eram os caixotes de veludo encarnado com cantoeiras bordadas, e argolas de prata muito bem lavradas. Em um d'elles vinha a roupa branca, camizas, traviceiros, e bonetes, tudo muito bem lavrado de agulha, que no cambray faziam diversas galanterias de ponto, e reudas brancas, de que tudo era guarnecido. No outro caixote vinham as mantilhas e faxa benta com bençam do papa. Tudo era de tella e setim encarnado mui ricamente bordado de ouro a ponta de agulha. Presentou o conde barão as faxas á rainha. El-rei ordenou ao secretario de estado entregasse a Domingos de Aguiar porteiro da camara da rainha um collar de ouro de valor de 250 000 rs. que deu ao dito mestre da camera do nuncio: e aos lacaios se deram 50 moedas de ouro de 4$800 cada uma para as repartirem entre todos, e se entregaram ao Decano dos ditos lacaios. >> (Copiado do manuscripto n.o 504 da Bibliotheca da Universidade). IMPRENSA DA UNIVERSIDADE SCIENCIAS MORAES E SOCIAES ! Num pomar amadurecem mais cedo os fructos mais expostos ao sol; acontece o mesmo com as nações; a parte que está mais exposta ao sol da instrucção está já madura para um ideal, quando outra parte não tem ainda olhos para o vêr sem medo e com amor; uns vêem a idéa nova e vêemi-n'a sorrindo; parece-lhes a columna de fogo da terra da promissão, a escada de sêda que leva ao leito do noivado, e dizem caminhemos, subamos;- outros, porque vêem a uma claridade tenuissima, tomam a columna de fogo por um espectro, a escada de sêda por um lençol mortuario, e recuam; é este desequilibrio intellectual que produz as revoluções, como é o desequilibrio da atmosphera que produz as tempestades. O equilibrio da temperatura social traria progresso, rapido como o das revoluções, mas pacifico; a luz da intelligencia deve pois espalbar-se com a maior egualdade; nenhum ponto de uma nacionalidade deve estar obliquo ao maximo da instrucção que ella disfructa; com relação a este maximo, estejam todos os seus pontos, se for possivel, dentro do equador. Sendo o progresso garantia de ordem numa nação unicamente quando é generalisado, quando abrange a área toda que a encerra, a questão intellectual que entra como elemento na questão das formas e essencia do governo é esta― Como se ha de gerar o movimento intellectual? Gerado, como se ha de generalisar, de modo que as idéas que se destacam da cultura social sejam as mesmas? razoavel, quando disse que a unidade que é vida universal, se fez de uma infinidade de atomos; nesta infinidade era possivel fazer entrar a luz e a ordem; uma só massa não obedeceria a nenhum fiat. Segue-se que a concorrencia é elemento de vida, e a concorrencia vive pela liberdade. Se estes principios são inconcussos na generalidade, dobram de força quando se tracta de instrucção; o bem e o bello podem apparecer na unidade, que não tem outra que a rivalize; a verdade, porque é um diamante que se encontra nas profundezas da reflexão, acorda ao estrondo da lucta que fazem o eu e o tu. Minerva, nascendo da cabeça de Jupiter aos golpes de Vulcano, é um symbolo que mostra que a verdade é filha do esforço; e este, para começar e continuar, necessita da concorrencia. Alem d'isto, a verdade é de sua natureza alliada da liberdade, progenie sua; a auctoridade não pode ser senão a madrasta da verdade; os governos, como tudo, têm amor á existencia, e a de cada forma de governo, dependendo de um numero determinado de ideas, tem necessidade de as não deixar substituir, de as immobilisar, fazendo d'ellas uma pragmatica. Como chinezes, os governos mettem os pés da instrucção nuns sapatinhos de ferro, que a não deixam crescer; a intelligencia da humanidade é uma corrente, as formas de governo interessam em a converter, e convertem-n'a quanto podem, em agua estagnada. ♦ ram, Segue-se d'estes principios que toda a universidade, toda a eschola official é de sua natureza pouco progressiva; são barcos que não se impellem por um helice, que não caminham com a força dos ventos, mas que se empurcomo patos marrecos, ao estrondo monotono e somnifero que fazem remando uns brazileiros que os conduzem; a verdade a formosa senhora moça dorme na rêde debaixo da tolda que a defende do sol, e os remadores dizem, olhando-a: Que linda! accordavamol-a de boa vontade com um beijo, se não fosse necessario levantarmo-nos! Estas idéas confirma-as a historia. Michelet diz da universidade de Paris que é um pouco rotineira; este rotineira é a borla de doutor com que se cobre a cabeça de todas as universidades officiaes; as academias têm tambem o triste privilegio de andarem quasi sempre ao invez da opinião; nas academias, como no céo, os preferidos são, na generalidade, os pobres de espirito. N.° 3* Todavia o ensino superior e secundario Regendo-se na Universidade official e nas não pode, como querem os economistas, dei-escholas livres as mesmas cadeiras, os proxar-se á iníciativa individual; o Estado não fessores de ambas não poderiam entregar-se o não fessores de amb pode dizer: -se os particulares quizerem or- ao somno; a voz de uns acordaria a reflexão ganisar a instrucção, havel-a-á; se não, não. dos outros, e não se daria um facto que admira -O Estado, mesmo quando os particulares muitas vezes os que o observam e o não poorganisem o ensino, não pode deixar de o dem explicar, facto que é o seguinte organisar tambem; o ensino é para os parti- tudantes que foram admiraveis de talento e culares um direito, para o corpo social uma de estudo, convertidos em professores, appaobrigação juridica; o uso do direito não dis- recem muitas vezes inertes e nullos pensa o cumprimento da obrigação.. As consequencias que decorrem d'estes principios são visiveis; ao lado do ensino official, em todos os ramos em que o haja, deve poder haver o ensino livre; a concorrencia de um e do outro activaria o movimento intellectual; o attributo das escholas officiaesa roda que se move sobre si mesma-substituirse-ia pelos olhos azues de Minerva olhando do alto do Olympo, serena, reflexa, e a tempos illuminando-se de enthusiasmo, para todos os vestigios do passado, para todos os movimentos do presente e para todos os prenuncios do futuro; deusa com os pés sobre a terra, e sabendo que ella gyra, com os olhos no futuro, e sabendo que elle se desenrola.co Appliquemos estas idéas a Portugal, e especialmente á Universidade. Supponhamos este decreto:-O Estado sustenta o ensino official, e permitte o ensino livre das cadeiras que formam o ensino superior.- Os estudantes dos cursos livres farão os exames na eschola official perante um jury mixto de professores officiaes e de ensino livre, tendo a presidencia, por turno, o professor particular e o official Considerando que o pagamento de propinas ao Estado pelos cursos livres lhes tornaria quasi impossivel a existencia, porque, sahindo muito mais caro, na hypothese d'este pagamento, o ensino livre, todos correriam para o official; e permittindo o não pagamento das propinas que o ensino livre se custeasse por cada estudante com quantia egual a essas propinas; para que o ensino livre não seja suffocado pelo ensino official numa concorrencia toda material, os estudantes dos cur sos livres não pagam propinas ao Estado pela admissão ao exame. Supponha-se esta ordem de cousas; que consequencias teria? São faceis de ver. Os estudantes mais distinctos da Universidade que aspirassem ao magisterio dentro da mesma, sahindo dos bancos de discipulos iriam formar os cursos livres; porque os dirigia a liberdade, podiam escolher o ramo de ensino para que os chamasse a vocação e a que mais os tivesse habilitado o estudo; o que lhes daria a vantagem de seguirem o declive do seu talento, vantagem que poucas vezes têm os professores da Universidade, obrigados muitas a acceitarem o papel que lhes distribuem sem attenção a vocações e a especialidade de estudos. es D'onde este pheromeno? A falta de dualismo que os rivalise, repousa-os sobre os louros que colheram; a negação de movimento coalhes na alma o frio da inercia, frio que os petrifica; a torrente intellectual da humanidade passa, encontra os immoveis e deixa-os anachronicos. Não é culpa dos homens, é defeito das instituições. Mudae-as. Haveria tambem com esta organisação de cousas maiores probabilidades de acerto e menores riscos de injustiça na escolha dos professores para a Universidade. No ensino livre havia ensejo para se formarem, reputações e se illustrarem nomes; firmemente estabelecida e baseada, a opinião publica actuaria fortemente nas votações e deixaria menor margem ao arbitrio, e os que, tendo-se illustrado no ensino livre, subissem para o official, porque encontravam no primeiro quem os substituisse, teriam de repetir a phrase de Arnaud - Descansaremos na eternidade. É por um mechanismo, quasi identico a este que indicamos, que a Allemanha tem quasi sempre dentro das Universidades as suas illustrações, e que um reitor da Universidade de Bonn pôde dizer que se na França e em Inglaterra é cousa commum ver um sabio illustre não occupar nenhum logar no ensino, é na Allemanha uma excepção das mais raras. Os professores titulares, como diz Edgar Bourloton, recrutam-se entre os professores livres depois de alguns annos d'um curso publico, destinado a fazel-os conhecer. Julgamos este methodo mais seguro do que os concursos de um dia ou dois; um curso de um ou mais annos e um ou mais livros eram talentometros mais certos do que quaesquer theses, ainda que sejam as de Santo Agostinho de Macedo. As batalhas em que se estabeleceram as theorias soberbas da philosophia allema-gigante que estende para longe o dominio e a sombra do braço foram dadas nas planuras do ensino livre para se ascender ao official; olhae para a historia da philosophia, esses homens que se fizeram e foram representantes intellectuaes da humanidade vel-os-eis no ensino livre com os olhos fitos na Universidade, como no Pantheon, e luctando para chegar lá; tirae este mechanismo, tel-os-ieis? Se o applicarmos a Portugal, é claro que nem por isso teremos Hegeis; cada nação tem uma funcção na vida da humanidade, e Por tugal realisou de ha muito a sua; esta nação que se prolonga com o mar e encravada na Turquia, essa outra Turquia que se chama Hespanha, não pode ser um fóco intellectual; nós temos de viver da vossa luz, ó Allemanha e ó França, mas pelo menos que as auroras que se levantam no espirito de vossos filhos lancem até cá os seus raios. Ora o que alem dá a originalidade dar-nos-ia aqui pelo menos o conhecimento. Esta organisação de cousas seria tambem poderosa por um outro motivo para impedir que a mediocridade achasse larga entrada no ensino official. O ensino livre, como preparatorio quasi legal d'aquelle outro, desvial-a-ia do magisterio; com effeito, uma nullidade póde reger uma cadeira official; o Estado envia-lhe discipulos, cerca-o de respeito protegendo-o com a sua auctoridade, e concede-lhe a presumpção do saber no diploma que lhe dá de professor publico. Com o ensino livre não acontece o mesmo; o professor ou ha de ter talento e sciencia, ou não terá discipulos; e, se os tiver um dia, receberá d'elles a derisão em troco do ousio. Dentro e fóra d'esta organisação contribuiria tambem para a verdade e para a justiça a applicação da estenographia aos cursos superiores, obrigatoria, quanto fosse possivel, ás prelecções dos professores, e facultativa ás lições dos discipulos, com a condição porém de que o discipulo que não tivesse no diario da aula todas as lições a que fora chamado não poderia ser classificado; se a politica tem os seus diarios officiaes, porque os não terá a sciencia? Esta idéa todavia traria na practica graves difficuldades, a mais leve consideração as descobre; se porém a restringirmos a theses, exames de licenciado e principalmente aos concursos, as difficuldades desapparecem e as vantagens ficam. Na primeira parte da questão intellectual geração de movimento pararemos aqui. Filha de principios clareados pela evidencia, a organisação que propomos, parece-nos propria a actival-o em Portugal. Lembrae-vos que a reflexão é o trabalho mais penoso do espirito, o esforço que lhe custa suor e sangue; se quereis a reflexão, rivalisae o ensino do Estado; para terdes a unidade, estabelecei o dualismo. Cada systema scientifico tem achado naquelle que o contradiz a pedra em que se lustra e toma fio a lamina, a principio bacenta e romba, das suas theorias; tirae Gassendi e Loke a Descartes, não tereis Leibnitz nem Hume; supprimi este, não existiria Kant; mandae callar a economia politica e o socialismo ficaria nos planos de Babeuf. Para terdes a luz gerae o movimento; a luz são ondulações. ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL Direitos, dos neutros I A theoria do direito das gentes, tal como a concebeu Grocio, não é hoje admittida, porque se basêa em duas ficções, mas a divisão da sua grande obra é excellente 2. Com effeito, a neutralidade não é mais do que a paz em frente da guerra. A guerra e a paz engendram-se reciprocamente; nas relações internacionaes em tempo de paz é que devemos procurar a origem das causas das guerras. Estas terminam sempre por um tractado de paz que consagra ordinariamente as vantagens alcançadas. Ordinariamente, mas nem sempre. Quando por um dos lados milita mais de uma potencia, póde succeder que um Estado, vencido em todos os campos de batalha, obtenha todavia, no tractado de paz, vantagens de grande alcance, em resultado das victorias do seu alliado. Temos um exemplo recente na guerra de 1866, entre a Austria e os seus alliados, por uma parte, a Prussia e a Italia, pela outra, em que esta adquiriu a Venecia, tendo sido batida pelas armas austriacas, em terra e no mar, em Custozza e em Lissa. . As relações internacionaes durante a paz, e a parte do direito das gentes que lhes diz respeito, apresentam um consideravel interesse. Mas quando se trava a lucta, quando a vida, a honra e os haveres de muitos milhões de pessoas se acham jogados na sorte das armas, o direito das gentes, isto é, o principio protector de todos esses interesses ameaçados, adquire uma importancia suprema. II Na antiguidade, não era, por assim dizer, conhecido o direito das gentes. O mais que encontramos, neste ponto, são algumas practicas variaveis, que a religião, a humanidade ou o interesse bem entendido, prescreviam. Principios assentes, regras determinadas, são cousas que não devemos procurar na historia antes do triumpho do christianismo. A vida do vencido pertencia ao vencedor. Apenas tinha direito a uma sepultura decente, quando não fosse reu de sacrilegio. Os que consentiam em poupar a vida aos seus captivos podiam reduzil-os á escravidão, e assim faziam na maioria dos casos. Os embaixadores só eram respeitados quando a religião os protegia, e pois seguiu-se a conquista do mundo, e os principios incertos, que eram ás vezes invocados nos conflictos que surgiam entre os diversos Estados, ficaram sem applicação em face d'aquella immensa unidade. As incessantes pelejas em que o imperio se via empenhado com os barbaros, nas margens do Rheno, na região do Euphrates ou no deserto da Africa, só muito de longe se podem comparar com esses grandes factos que as sociedades modernas chamam guerras. Roma via deante de si inimigos, mas não via, nem podia ver neutros. religião, aqui, soa como superstição. Assim, | que chamava estes a participar dos seus. Dcdepois de terem immolado barbaramente os arautos de Dario, os Espartanos mandavam, durante a terrivel invasão de Xerxes, dois cidadãos ao grande rei, para que expiassem, com o seu supplicio of sacrilegio commettido na pessoa dos enviados persas, e Xerxes, por inodo nenhum, queria acceitar tal expiação 1. Quando uma praça resistia tenazmente, os sitiadores eram implacaveis, como succedeu em Plateas, onde os Espartanos desceram até ao ponto de se fazerem os instrumentos do odio que Thebas votara á unica cidade que tinha pelejado, ao lado dos Athenienses, em Marathonia 2. O abuso da victoria', a violação dos juramentos, o desprêzo dos tracta dos, são factos que se encontram em cada pagina da historia da guerra do Peloponeso, guerra em que os belligerantes eram as tribus do povo mais esclarecido do mundo antigo, que nos legou as lettras e as artes, assim como Roma as instituições sociaes, cujos chefes se chamavam Pericles, Nicias, Alcibiades, Brasidas, Lysandro, e que teve por historiadores Thucydides e Xenophonte. Quanto à neutralidade, parecer-nos-ia que nem comprehendiam o em que ella consiste, se não tivessemos prova do contrario na excepção concedida, por motivos religiosos, ao templo de Delphos. Quem quizer convencer-se da verdade d'esta asserção pode ler na Historia da guerra do Peloponeso o curioso dialogo em que Thucydides resume as negociações que tiveram logar entre os Athenienses e os habitantes da ilha de Melos, que não queriam subinetter-se aos primeiros, com o pretexto de que não tinham, apezar de serem Dorios, tomado parte na guerra, e de que gozavam da independencia havia mais de sete seculos. Os Athenienses recorreram a argumentos decisivos, e os pobres insulares, que pretendiam ficar neutros, foram exterminados'. III Devemos confessal-o, em assumpto tão grave, a philosophia não se conservara sempre silenciosa. Platão e Aristoteles tinham dado a principios nobilissimos a poderosa auctoridade do seu ensino, bem que o ultimo embaciasse a sua reputação de philosopho, admittindo a escravidão. A doutrina abstracta mas sublime dos estoicos teve uma influencia salutar no desenvolvimento do direito romano, e a theoria de Cicero é humana e liberal. Comtudo ninguem punha em practica estes principios, e foi só depois da victoria do Christianismo que os homens aprenderam a respeitar a lei escripta nos tractados, e essa lei mais geral, cuja origem se encontra nas relações naturaes entre os Estados, e que os modernos designam com o nome de Direito das gentes primario. IV Durante os primeiros seculos da meia-edade, os concilios geraes da Egreja Catholica foram muitas vezes congressos europeus. Os barbaros que se apossaram do imperio occidental eram mais ou menos rebeldes á civilisação, mas todos o eram até certo ponto. Quando os elementos de ordem e de progresso readquiriram providencial superioridade que lhes é devida, começou-se a recorrer, nos casos duvidosos, ao direito romano e ao direito canonico 1; mas, As practicas de Roma foram analogas por pelo que respeita & neutralidade, nada se ená muito tempo. O genio italico era, neste ponto, contra na historia d'aquelle tempo que seja tão rigoroso como o genio hellenico. Comtudo, digno de nota. Pelejava-se em toda a parte, no decorrer dos tempos, a grande republica e, durante as Cruzadas, travou-se um duello perdeu, para bem seu e do mundo, esse espi- de morte entre o Evangelho e o Alcorão. Diz rito de estreito patriotismo municipal, que fora a este proposito, com muita razão, um publio açoite das republicas da Grecia, e d'ahi veio cista francez: «para que alguem se apresenalguma modificação ao seu systema de rela- tasse como neutro numa guerra tal ser-lhe-ia ções internacionaes, o que não significa que preciso renegar da sua fé.» E accrescenta: ella respeitasse os direitos dos outros, mas sim «com os laços de dependencia militar que obrigavam todos os vassallos a defender com as armas a causa dos seus suzeranos, o neutro teria sido um traidor.» Estava guardado para o desenvolvimento do commercio e das relações de todas as naturezas entre os povos, 1 Wheaton, Hist. dos progr. do dir. das gent., vol. 1, pag. 30. |