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I. O seculo xv.-II. Infante D. Henrique. - III. As lendas de Sagres, de Machim e do mappa mundi trazido pelo infante D. Pedro.-IV Fontes para estudar os descobrimentos dos portuguezes no seculo xv.-V. Primeiras expedições para o Sul.VI. Primeiras expedições para Oeste.

I

UVIAM-SE, ainda, os clarins de Aljubarrota e já nos muros de Ceuta echoava o som terrivel das charamelas portuguezas tocando a alvorada do seculo XV, ao passo que saudavam, no ultimo reducto, o inimigo, havia dois seculos, expulso das planicies do Garb.

Findava o seculo XIV, ultimo da idade media, e com elle desappareciam as duas grandes figuras que, em Portugal, o assignalaram: D. Diniz e D. Affonso IV, um sabio, outro guerreiro; com elle findavam, tambem, os

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dois grandes dramas que tiveram por protagonistas D. Pedro I e D. Ignez de Castro', D. Fernando e D. Leonor. Começara entre os cantos dos trovadores, terminava no meio do estrepito dos combates.

Testou riquissima herança:

Primeiramente as leis agrarias de D. Diniz que regularam os direitos senhoriaes, coarctaram os privilegios dos cavalleiros, das abbadias e dos mosteiros, reivindicaram para a corôa o que os inquiridores julgavam pertencer-lhe2, estabeleceram a observancia forçada dos direitos e garantias dos coutos e das honras, quebraram os sellos das cartas que allegavam falso dominio, estabeleceram os registos de nobreza3 tendentes a definir e fixar os direitos de comedorias por herança e desenvolveram a cultura das terras, anteriormente doadas após a conquista. Vem aqui a proposito notar o erro, vulgarisado, de que D. Diniz mandou plantar o pinhal de Leiria; este pinhal existe desde os principios da monarchia, pelo menos 4.

Simultaneamente, actuado pelo movimento que antecedia a Renascença, D. Diniz funda a Universidade e manda vir mestres extrangeiros com grande dispendio; a seu pedido os genovezes vem ensinar aos nossos mareantes a arte nautica em que elles eram proficientes e a marinha desenvolve-se como progride a agricultura, como se estuda o direito romano e as sciencias; a par, o rei chama á côrte os melhores troveiros, faz-lhes mercês, trata-os como amigos, porque, iniciando, com segurança, a grandeza da sua patria, compõe, nos momentos de descanso, primorosas canções; assim o menestrel, o jogral, desprezado, ridiculo, que apenas era

1 Vid. doc. xxxv, xxxvI, XXXVII, XL е LXXXIII.

2 Vid. doc. x a xix.

3 Port. Mon. Hist., vol. 1. Scriptores, pag. 143 a 389.

4 Vej. Luiz Mendes de Vasconcellos, Do Sitio de Lisboa (Lisboa, 1786.), pag. 144.

escutado quando cantava em rythmo plangente, as desventuras de um cavalleiro maltratado pela dama, é, d'ahi em deante, substituido pelos primeiros senhores', o exemplo do rei é logo seguido. Tudo isto lega el-rei D. Diniz, mal havido, ora com seu irmão ora com seu filho e abatendo os castelhanos.

Depois, Affonso IV, que attenua a grandiosa obra litteraria de seu pae, desgosta os trovadores que se vão acolher na côrte-academia de D. Affonso XI, mancha-se em Coimbra, mas deixa a seu filho o nome glorioso de vencedor no Salado.

D. Pedro legou só a sua personalidade extraordinaria. Finalmente D. Fernando, empenhando-se em guerras desastrosas, deixou uma serie de leis sobre seguros de vidas, no mar, que comquanto não tenham o alto valor que em geral lhes é attribuido, são importantes. Eis qual foi a herança do seculo xiv, seculo de organisação, de unidade, cheio de accidentes, que denunciavam o fim de um regimen, o termo proximo da idade media, da conquista. Mas a medalha tem reverso. Quando o conde Henrique se assenhoreou do territorio contido entre o Minho e o Doiro, encontrou-se em face de populações autocthonas que difficilmente cederiam dos seus direitos adquiridos desde longos seculos, modificados pelos godos, respeitados pelos arabes. Não se importavam essas populações provinciaes com o nome do autocrata que as regesse; conservassem-lhes os seus fóros nada mais exigiam. Foi um dos mais graves problemas que teve de resolver Affonso Henriques: conciliar os dominadores do solo, indispostos com as luctas politicas devidas. á pouca sympathia que inspirava sua mãe.

Tremendo ante a nobreza e o clero caíra Sancho II e por iniciativa dos altos senhores subiu ao throno of conde de Bolonha.

Vid. nota de pag. 51 e nota 1 de pag. 122.

As necessidades do Estado, assim desunido, não permittiam nova organisação hierarchica, porque uma sociedade só se modifica ao impulso da Natureza e não sob o capricho do legislador. Uma lei extemporanea mantem-se por tanto tempo quanto um producto obtido por selecção artificial. Por isto, foi só depois da forçada unificação do reino, concluida por Affonso III, que os privilegios das provincias e os direitos da nobreza e do clero começaram a ser notavelmente cerceados. O povo estava indifferente, triste por caracter, soffrendo a miseria em que as extorsões da classe alta e as razzias castelhanas o tinham lançado, porque, onde não chegavam os cavalleiros do reino vizinho, as fintas, calumnias, talhas, fossadeiras e anuduvas lá lhe íam recordar e fazer sentir a pobreza do thesouro. Quantos mais encargos o estado tomava sobre si maiores eram as exigencias e mais duras as obrigações impostas ás provincias, até D. Affonso III, quasi extranhas ás luctas em que se empenhavam os cavalleiros amigos do rei, com os seus vassallos. D'esta fórma o povo era aggravado nos direitos, até ali respeitados, e obrigado a pagar e concorrer com a sua pessoa para guerras que nada lhe interessavam, mas já não era possivel resistir porque a lei da unificação, secundada pela necessidade natural e politica, oppunha-se á resistencia.

O solo, ainda que productivo, demandava arduo trabalho, mal dirigido e difficilmente executado, e os meios rudes de conducção tornavam quasi impossivel o commercio. As industrias arabes tinham-se perdido, talvez por indolencia. Por todas estas causas o povo chegára a um estado miseravel que o instigava ao roubo. Como em Portugal, os outros reinos da peninsula e a França atravessavam crise identica.

Alêm do antagonismo de cidade, modificado pouco a pouco mas nunca eliminado, outro problema se apresentou aos legisladores dos seculos XII, XIII e XIV: a pequena densidade de população nas provincias da Beira, Ex

tremadura, Alemtejo e Algarve quasi na sua totalidade convertidas, ao fundar-se a monarchia, em territorio maninho. Foram duas as soluções que se apresentaram, mas não podiam satisfazer completamente porque dependiam do extrangeiro e das classes reprobas; alêm d'isto só produziriam fructo muitos annos depois. A primeira adoptada foi a colonisação extrangeira; D. Affonso I reparte entre os cruzados, que o auxiliam contra os arabes, muitas terras, verdadeiros desertos; a segunda, tão perigosa como a primeira, consistiu na creação de colonias de malfeitores a que se chamou coutos homiziados, com largos privilegios'. Tardío e mau foi o resultado; ainda hoje, Portugal, possuindo, na proporção, melhores terrenos que qualquer outro paiz da Europa, é o que tem uma densidade menor e está, por conseguinte, mais atrazado, na agricultura.

Deduz-se d'isto que a França e as monarchias hespanholas levavam-lhe vantagem, porque, tendo-se elevado á categoria de nação, havia longo tempo, já tinham resolvido essas difficuldades, então, muito mais attenuadas. Eis os motivos, irrefutaveis, que nos levam a suppor uma empreza verdadeiramente admiravel a que Portugal intentou e executou no seculo xv, extremando-se entre todas as nações da Europa, elle que pelas suas condições economicas não estava em circumstancias de transpor as fronteiras que traçara pelo valor, inexcedivel, do seu braço, demasiadamente longo.

Findava o seculo XIV. O mestre de Aviz, a quem a populaça e a nobreza de Lisboa confiara a regencia e a defeza em detrimento dos filhos de Ignez de Castro, legitimamente reconhecidos 2, mas que pela firmeza do seu braço e pelo bom senso, obtivera, justamente, a primazia na escolha, ganhara no campo de batalha a corôa

1 Vid. doc. CLXIII.

2 Vid. doc. XL e nota 2 de pag. 145.

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