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PROFESSOR DO LYCEU CENTRAL DE COIMBRA, SÓCIO DO INSTITUTO DA MESMA CIDADE

E DA SOCIEDADE DE GEOGRAPHIA DE LISBOA

mo

OBRA APPROVADA PELO EX. E REV. SR. BISPO CONDE

Томо П

COMPOSIÇÃO E IMPRESSÃO
IMPRENSA ACADÉMICA
COIMBRA

1910

AIMBORLIAD

A 6

5.2

LIVRO II

DESDE O PRINCÍPIO DO REINADO DE D. AFFONSO IV
ATÉ AO FIM DO REINADO DE D. JOÃO II

(1325-1495)

CAPÍTULO I

Dioceses do reino Primeiras dioceses de além - mar

§ 1. Dioceses do reino. Durante este período $ conservou-se sem alteração o quadro das dioceses do reino. Depois que os portugueses descobriram e conquistaram terras fora da península, a expansão religiosa gradualmente se realizou tambem, como opportunamente veremos, e fundaram-se então novas dioceses sob os auspicios dos reis de Portugal.

No reino deram-se alterações na divisão ecclesiástica, pela separação de igrejas espanholas d'antes sujeitas á metrópole de Braga, pela creação da metrópole de Lisboa e pela passagem de terras portuguesas, antes subordinadas a prelados espanhoes, á jurisdicção de bispos portugueses.

Vejamos quaes foram essas alterações.

638068

METRÓPOLE DE BRAGA

Nos fins do século XII ficaram suffragáneos de Braga os bispados espanhoes de Astorga, Tui, Lugo, Orense e Mondonhedo e os bispados portugueses do Porto, Coimbra e Viseu 1.

Não se sabe ao certo quando deixaram de ser suffragáneos de Braga os bispados de território espanhol. Tudo persuade que tal separação se effectuasse nos fins do século XIV ou princípios do XV, quando a rivalidade entre portugueses e espanhoes era ateada pela guerra da independéncia pela circunstância de se seguir em Portugal o pontifice romano, por occasião do grande scisma do occidente, ao passo que os castelhanos tomavam o partido do anti-papa. Além d'estas razões, outras justificam que a esse tempo se attribua a separação dos bispados. Em 1393 erigiu o papa Bonifácio IX em metrópole a cathedral de Lisboa e deu-lhe por suffragáneas dioceses que deixaram de o ser de Compostella e Sevilha. É bem provavel que pelo mesmo tempo se desligassem da sujeição a Braga os bispados de Astorga, Tui, Lugo, Orense e Mondonhedo 2.

Em 1475, querendo o papa Xisto IV atalhar a muitas. appellações, que do bispo de Ceuta se interpunham para Roma, nas causas de seus súbditos de entre Minho e Lima, por aquella igreja ser immediata á Santa Sé e não reconhecer metropolita, ordenou que o bispo de Ceuta fosse suffragáneo a Braga, como de facto foi durante muitos annos.

1 Vid. t. I, pág. 177.

* CUNHA, Hist. eccl. de Braga, p. II, pág. 237-238; BRANDÃO, Mon. Lusit., t. IV, fls. 30 e 210; SOUSA, Provas da Hist. Gen., t. I, pág. 364 e seg.; España Sagrada, t. XVIII, pág. 172 e t. XXII, pág. 226. D. Rodrigo da Cunha (ob. e log. cit.) pretende que já nos princípos do século XIV os bispados em questão andavam fora da obediéncia de Braga, porque os bispos d'elles assistiam a concílios provínciaes convocados pelos prelados compostellanos. O argumento não é, para aquelles tempos, bem concludente, pois então não eram raras semelhantes irregularidades.

Esta resolução de Xisto IV encadeia-se com outros acontecimentos que vamos expôr.

Os arcebispos de Braga eram senhores de Braga e seus coutos, por doação de D. Affonso V, rei de Leão, bisavô de D. Theresa, e por esta confirmada em 1110. Por contracto celebrado em 1402, entre D. João I e o arcebispo D. Martinho Affonso Pires da Charneca, foi o senhorio de Braga incorporado na corôa, dando El-Rei em troca os foros que lhe pagavam as casas da rua Nova, em Lisboa, e as rendas da villa de Vianna, que attingiam a importância de 1394 libras. Quis D. Affonso V desfazer aquelle contracto, no que conveio o arcebispo D. Luís Pires, devendo El-Rei dar-lhe alguma compensação pelo augmento que já havia nas rendas das casas da rua Nova e de Vianna. Concordou-se afinal em que o arcebispo receberia como indemnização Olivença, Campo Maior e Ouguella, terras que pertenciam ao bispo de Ceuta, recebendo este em compensação as igrejas e terras de entre Minho e Lima, que haviam pertencido aos bispos de Tui e d'estes se separaram nas circunstancias que veremos adeante. O contracto entre

1 O arcebispo fez para si algumas reservas em Braga. Vid. D. RODRIGO DA CUNHA, Hist. ecclesiástica de Braga, p. II, pág. 219 e seg.

1

Seguimos no texto a exposição feita por D. Rodrigo da Cunha, que evidentemente consultou documentos aos quaes se refere com toda a precisão. Essa narrativa suppõe que as igrejas de entre Minho e Lima, no todo ou pelo menos em grande parte, permaneceram, de facto, nullius dioecesis até aos últimos tempos do governo de D. Affonso V, embora de direito a sua administração ha muito estivesse adjudicada aos bispos de Ceuta. D'este mesmo parecer é o auctor da Lusitania sacra, dizendo que as referidas igrejas eram governadas por administradores nomeados pelos cónegos de Santo Estevam de Valença. Levy Maria Jordão declarou não encontrar razões que o obrigassem a afastar-se da opinião, geralmente recebida, de que os bispos de Ceuta logo depois de 1444 entraram na posse da comarca de Valença. Porém d'este modo concluír-se-hia que os bispos de Ceuta, recebendo, em 1472, em compensação de Olivença, as terras de entre Minho e Lima, recebiam aquillo que já de ha muito lhes pertencia, o que não faz sentido. As appellações que os povos de entre Minho e Lima faziam do bispo de Ceuta para Roma, e que determinaram Xisto IV a sujeitar aquelle bispo ao metropolita de Braga, como dizemos no texto, podem significar que ellas se deram no intervallo que decorre de 1472 a 1475, ou que realmente os bispos de Ceuta já exerciam jurisdicção em algumas das terras da comarca de Valença. Cf. CUNHA, ob. e log. cit.,

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