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" Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra, e encarregado interinamente dos da Marinha e Ultramar. "
Código commercial portuguez, seguido de dous appendices que contém a ... - Página 495
por Portugal - 1851 - 535 páginas
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Noticia biographica do conselheiro Ildefonso-Leopoldo Bayard [by ..., Volume 295

Julio Firmino Judice Biker - 1856 - 98 páginas
...Magestade o Imperador do Brasil, com o ordenado que se marcar no orçamento. O Conde do Bomflm , Presidente do Conselho de Ministros , Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra, encarregado interinamente da Repartição dos Negocios Estrangeiros o tenha assim entendido , eo faça...
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Decretos do governo provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil

Brazil - 1857 - 630 páginas
...reguladas pela Tabella que com este baixa , assignado pelo Marquez de Caxias, do Meu Gonselho, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra ; e assim tambem que as ditas gratificações sejão conferidas nos termos precisos das observações constantes...
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Appendice contento a legislação relativa ao codigo commercial posterior á ...

Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel - 1866 - 526 páginas
...sujeito á approvação das cortes) o regulamento, que d'este decreto faz parte, e que com elle haixa assignado pelo barão da Ribeira de Sabrosa. presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estatib dos negocios da guerra, encarregado interinamente dos da marinha e ultramar. O...
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Chorographia moderna do reino de Portugal, Volume 1

João Maria Baptista - 1874 - 826 páginas
...of Prof. A, C, Coolidge h III.ra° e M.""' sr. Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello, presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estado dos negocios da guerra. Pretender demonstrar que a administraçao a que v. ex.a preside, tem proporcionado a este reino todas...
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Annuario, Volumes 3-4

Academia Polytechnica do Porto - 1880 - 642 páginas
...por bem approvar o Regulamento que faz parte do presente decreto e baixa assignado pelo presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estado dos negocios da guerra, e pelo ministro e secretario d'estado dos negocios do reino, ficando d'este modo satisfeito o que se...
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TRATADOS, CONVENCOES, CONTRATOS

JULIO FIRMINO JUDICE BIKER - 1880 - 984 páginas
...reclamações de que se trata ; e os abaixo assignados, o Marquez de Sá da Bandeira, Par do Reino, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra e interino dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Fidelissima, eo honrado Sir Charles A. Murray....
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Collecção da legislação novissima do ultramar: 1864, Volume 5

Portugal - 1895 - 624 páginas
...feita sem dependencia de concurso. Art. 5.° Fica revogada a legislaçào em contrario. O presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estado dos negocios da guerra, interinamente encarregado dos cía marinha e ultramar, assim o tenha entendido e faca executar. Paco,...
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Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas: approvado ...

Portugal - 1900 - 196 páginas
...5.° E' revogado o decreto de 15 de março d'este anno e mais legislação em contrario. O presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estado dos negocios da guerra e interinamente encarregado dos da marinha e ultramar, assim o tenha entendido e faca executar. Paço,...
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O Instituto

1874 - 600 páginas
...paginas. ifecimento: Ao ill. m ° e ex."°° sr. Antonio Maria de Fontes Peneira de Mello, presidente do conselho de ministros, ministro e secretario d'estado dos negocios da guerra e fazenda, do conselho de El-Rei e do de estado, digno par do reino, gran.cruz da ordem de S. Bento d'Aviz,...
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Decretos do governo provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil

Brazil - 1857 - 1102 páginas
...do mencionado Artigo sexto do Regulamento citado. O Márquez de Caxias, do Meu Conselho, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra , o tenha assim entendido e faca executar com os despachos necessaries. Palacio do Rio de Janeiro em...
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