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suprema auctoridade dos pontifices sobre todas as dignidades e benefícios ecclesiásticos '.

A mesma orientação seguiram os pontifices no provimento dos bispados de Portugal. Quando em 1310 se achou vaga a sé do Porto, por morte do bispo Frédolo, fallecido na cúria, Clemente V nomeou o capellão de El-Rei D. Dinís, Fr. Estevam, invocando a reserva, em benefício da Santa Sé, do provimento de todos os benefícios cujos possuidores fallecessem na côrte pontificia. 3 Em 1312 transferiu o pontifice para a sé de Braga D. João de Soalhães, bispo de Lisboa. A esse tempo estava na cúria, em Avinhão, D. Fr. Estevam, que

Veja-se o que dissemos a pág. 203-205 do t. I d'esta obra. Cf. Sext. Decret., 1. III, tit. IV, c. 2.

2

CUNHA (Catálogo dos bispos do Porto, p. II, cap. XV, pág. 121; Hist. eccles. de Lisboa, p. II, cap. LXXXIV, fl. 232 v.) dá o bispo D. Estevam como immediato successor de D. Geraldo. J. P. RIBEIRO, porém, encontrou em vários documentos memória de um bispo a quem chama Trédulo. (Dissert. chron. e crit., t. V, pág. 183.) A bulla Regimini universalis Ecclesiae, de 11 de fevereiro de 1310, pela qual D. Fr. Estevam foi provido na sé do Porto, apresenta-o como successor de Frédulo, segundo se verá em a nota seguinte. Frédulo, como se lê na bulla, ou Trédulo como leu Ribeiro, parece incontestavel a existéncia de outro bispo entre os governos de D. Geraldo e de D. Fr. Estevam.

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Cum itaque Portugalen. Ecclesia per obitum bonae memoriae Fredoli Episcopi Portugalen. qui apud sedem apostolicam viam extitit universae carnis ingressus, apud Sedem ipsam vacarisse noscatur, nullusque praeter nos de ipsius Ecclesiae ordinatione seu provisione se intromittere potuerit, pro eo quod nos olim ante vacationem hujusmodi circa primordia assumptionis nostrae ad apicem summi Apostolatus provisiones omnium Ecclesiarum tam Cathedralium, quam aliarum tunc apud dictam Sedem vacantium, et quas apud sedem ipsam in posterum vacare contingeret, provisioni et dispositioni nostrae, ac ejusdem Sedis duximus specialiter reservandas, decernentes ex tunc irritum et inane, si secus super his a quoquam quavis auctoritate scienter vel ignoranter contigeril attentari.» Bulla de Clemente V, Regimini universalis Ecclesiae, de 11 de fevereiro de 1310, na España Sagrada, t. XXI, pág. 303.

De um manifesto publicado por El-Rei D. Dinis contra seu filho D. Affonso, em 1320, e do qual dá notícia, por extracto, Fr. Francisco Brandão (Monarchia lusitana, 1. XIX, cap. XVIII, t. VI, 370), parece deprehender-se que o monarcha pedira para Fr. Estevam a mitra do Porto :... «dizendo que sendo elle (Fr. Estevam) frade mendicante, e andando com o alforge ás costas pedindo, elle Rei o fizera seu Confessor, e depois d'isto Bispo do Porto. » A bulla não allude ao pedido de D. Dinís; e, attentas as circunstancias históricas, não repugna crer que aquellas palavras exaggerassem a efficácia do patrocínio para pôr em relevo a ingratidão de D. Estevam, acamaradando com D. Affonso nas desavenças entre este e o pai.

poude conseguir a sua transferéncia para Lisboa, empregando para tal fim, segundo a accusação que mais tarde lhe fez D. Dinís, o dinheiro que o monarcha lhe confiara para outros negócios ' E' certo que o papa de sua auctoridade o transferiu, e na bulla respectiva, não só se invoca a razão especial da reserva no provimento dos beneficios que vagassem na cúria, mas ha o cuidado de invocar uma razão genérica, qual é a missão do papado na escolha de bons prelados para os governos das igrejas 2. Se compararmos os termos da bulla de 1310 com aquelles em que se encontra redigida a de 1312, não teremos difficuldade em reconhecer uma transição consideravel, estabelecendo-se como doutrina geral a reserva no provimento dos benefícios, outr'ora feita só em relação áquelles que vagassem na cúria. De resto, essa doutrina era já tão conhecida, que pouco depois, em 1314, a cámara e cidade do Porto se dirigiu em carta ao pontifice a pedir-lhe que, para succeder a D. Fr. Estevam, lhes desse um prelado capaz de

1 Monarchia lusitana, log. cit. A accusação era de que o cabedal de El-Rei, que chegava a quarenta mil libras», fôra empregado por D. Fr. Estevam em alcançar para si o bispado de Lisboa e para um seu sobrinho o do Porto. A accusação parece-nos exaggerada e ao menos em parte desmentida por boas razões. Como se viu, a transferéncia de D. Fr. Estevam para Lisboa foi feita em 1312. Seu sobrinho, D. Fernando Ramires, foi collocado na sé do Porto só em 1314, anno em que a cámara do Porto enviou uma carta ao pontífice, como adeante se verá, a pedir-lhe um digno successor de D. Fr. Estevam, com recommendação aos emissários, segundo parece, de indicarem o nome de D. Fernando. Se o processo seguido fosse o da corrupção, nem seria necessário tão grande, lapso de tempo, nem se teria por indispensavel a carta da cámara, que em tal caso seria simples acto de comédia. Fazemos especial referéncia ao faclo, por elle se poder relacionar com a accusação de venalidade que se fez pesar sobre os negócios ecclesiásticos de Avinhão por aquelle tempo. Cf. CUNHA, Catálogo dos bispos do Porto, p. II, cap. XV; Hist. eccles. de Lisboa, p. II. cap. LXXXIV; BRANDÃO, Monarchia lusitana, t. VI, 1. XIX, cap. XVIII, pág. 370, e cap. XXXII, pág. 434.

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Unde Romanus Pontifex cui ex Apostolatus officio imminet de universis Ecclesiis sollicite cogitare, maxime circa ipsas attendit, et ad id propensius curiosus invigilat, ut per bonos et dignos gubernentur Rectores, per duces conspicuos in suis gregibus dirigantur, per sacros et eruditos ministros in spiritualibus fulgeant, et per dispensatores prudentes temporalium proficiant incrementis» etc. Bulla de Clemente V Ecclesiarum utilitati, de 8 de outubro de 1312, na España Sagrada, t. XXI, pág. 305.

prover ás necessidados d'aquella igreja. Annos depois, em 1321, estando D. Fr. Estevam malavindo com D. Dinis, foi o papa João XXII, quem, por uma bulla, encarregou os bispos de Coimbra, Guarda e Viseu, de proverem ao governo da diocese de Lisboa, enquanto o prelado d'esta se conservasse ausente em Avinhão?.

Ha notícia de casos em que a nomeação feita pelo papa fôra precedida de eleição pelo cabido; mas semelhante eleição estava reduzida a simples formalidade tradicional, sem que os pontifices de modo nenhum se julgassem obrigados a respeitá-la, como não respeitavam as reclamações do monarcha em tal matéria. Em 1321, tratando-se de escolher successor ao bispo de Évora D. Geraldo, procederam os cónegos á eleição: oito votaram em D. Gonçalo Pereira, que ao tempo estava em Avinhão, e sete em D. João Affonso, deão da sé vaga. Apesar de tudo, as letras pontificias foram passadas a favor de D. João Affonso. O cónego eborense Gonçalo Martins, que estava em Avinhão como procurador de El-Rei, quis protestar contra a validade da eleição, com o fundamento de não ter sido feita por consentimento de Dinis, como padroeiro d'aquella igreja; mas não foi admittido á presença do pontifice até que foram passadas as letras apostólicas a favor de D. João Affonso 3. A attitude da Santa Sé estava bem definida.

Uma das consequéncias da reserva dos beneficios aos pontifices foi a nomeação de grande número de prelados estranjeiros, em grande parte curiaes de Avinhão, que nem sequer iam ás suas dioceses, embora recebessem os proventos d'ellas. Este abuso começou no tempo de Clemente V, cujo caracter frouxo era facilmente dominado pelos ambiciosos, quando causas diversas e circunstancias especiaes favoreciam o quebran

1 A carta foi publicada por CUNHA, Cat. dos bispos do Porto, p. II, cap. XV. F. BRANDÃO, Monarchia lusitana, t. VI, pág. 433-434.

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a D. RODRIGO DA CUNHA, Hist. eccl. de Lisboa, p. II, cap. LXXXVI, fl. 238

v.; FONSECA, Évora gloriosa, pág. 281.

tamento da disciplina. A nomeação de bispos estranjeiros não se fez unicamente para sés de Portugal, mas para muitas dos diversos estados da península e de outras nações christãs. Os episcopológios do século XIV, em Espanha, citam casos numerosos. No séquito dos prelados vinham ecclesiásticos estranjeiros que tomavam conta de deados, canonicatos e outros benefícios dos mais rendosos, cobrando os rendimentos mesmo quando permaneciam ausentes. Com isto soffria a disciplina ecclesiástica e até os povos se julgavam offendidos na dignidade nacional, por parecer que a Espanha era país de selvagens 2. Em taes circunstâncias não é de admirar que as côrtes de Madrid de 1329 (cap. 80) alvitrassem que El-Rei escrevesse ao papa representando-lhe que fossem nacionaes e não estranhos aquelles a quem houvessem de ser dadas dignidades, conezias e outros beneficios em Leão e Castella 3.

Não eram só os bispos e beneficiados estranjeiros que trocavam a residéncia nas suas igrejas pelas commodidades da côrte de Avinhão; tambem assim procediam os nacionaes. Por morte do bispo de Lisboa D. Vasco Martins, Clemente VI nomeou e sagrou bispo d'aquella diocese D. Estevam Annes, que estava em Avinhão e lá continuou residindo; nem consta que viesse a Portugal depois de ser bispo. Em Avinhão recebia os rendimentos do bispado, e em Lisboa exerciam o munus episcopal dois vigários geraes, D. Elias Roberti e D. Pedro Martello, cujos nomes, principalmente o do primeiro, accusam nacionalidade estranjeira. Foi estranjeiro D. Theobaldo, immediato successor de D. Estevam Annes na sé de Lisboa; e tambem por alguns annos se conservou ausente em Avinhão. A D. Theobaldo succedeu D. Reginaldo, que era francês, e

1 Vejam-se os episcopológios das diversas igrejas de Espanha na España Sagrada. LAFUENTE, História eccles. de España, t. IV, pág. 393 e seg.

Henrique III queixava-se de taes abusos nestes termos : « Han tirado de Nos e de nuestros súbditos como de bárbaros ».

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teve por vigário geral um ecclesiástico tambem estranjeiro, D.

Asturgo de Albimarco. Além de D. Emérico (Ayméric

d'Ebrard), que foi preceptor de D. Dinis, teve a sé

de Coimbra um bispo estranjeiro, D. Raimundo, sobrinho

d'aquelle, mas nomeado com o assentimento de D. Dinís, para

o que não devia contribuir pouco o prestígio do nome do tio 2.

Em Braga foram estranjeiros D. Guilherme, successor de D.

Gonçalo Pereira, e o seu immediato, D. João Cordolaco, am-

bos franceses 3.

Alludimos ha pouco á reputação de venalidade que

ganhou a côrte pontifícia de Avinhão, especialmente no tempo
de Clemente V. Quem mais contribuiu para que tão des-
honrosa fama se divulgasse foram os italianos, inflammados de
despeito pela transferéncia da Santa Sé para Avinhão; e entre
todos sobresaíu Petrarca, a cujos versos se attribuíu em tempo
valor histórico de que carecem. O poeta não achava differença
entre a Babylónia do Apocalypse e a cidade de Avinhão; e
quando a esta se referia era sempre em exclamações apaixo-
nadas, chamando-lhe «fonte de dor, albergue da cólera,
escola dos erros, templo da heresia, a que foi Roma e só é
uma Babylónia hypócrita, esmagada sob o peso do peccado, a
forja da mentira, a horrivel prisão, o inferno da terra » 5. Taes
expressões e outras semelhantes, cheias de exaggero, de par-
cialidade e injustiça, resultam de uma imaginação poética
abrasada pelo fogo do patriotismo ferido. Nem Petrarca tinha
auctoridade moral para prègar cruzadas de desprendimento
e abnegação, quando se dava tambem áquillo a que se cha-

1 CUNHA, Hist. eccles. de Lisboa, p. II, cap. LXXXXI, LXXXXII e

LXXXXVII.

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On ne peut lui pardonner le trafic indigne qu'il (Clément V) faisait des

choses sacrées, et la scandaleuse licence avec laquelle on vendait les bénéfices à
sa cour.» L'Art de vérifier les dates (Paris, 1818), t. I, pág. 413 col. II.

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