Conhecimentos, Atitudes e Práticas sobre Planeamento Familiar de Mulheres Timorenses Residentes em Portugal

O presente estudo centra-se nos conhecimentos, atitudes e práticas relativamente ao Planeamento Familiar revelados por mulheres timorenses residentes em Portugal.

No enquadramento teórico, aborda-se o Planeamento Familiar na sua globalidade, Timor-Leste nos seus diversos aspectos, e a comunidade timorense residente em Portugal.

Trata-se de um estudo de carácter exploratório e descritivo, tendo sido utilizada uma metodologia de natureza qualitativa. Foi seleccionada a entrevista semi-estruturada como instrumento de recolha de dados relativos à população em estudo, que consistiu numa amostra intencional de vinte mulheres timorenses.

A análise de conteúdo foi o processo utilizado na análise dos dados. Após ter sido feita a caracterização da população em estudo, procurou-se estabelecer um paralelo entre a situação vivida em Timor-Leste e a que passou a verificar-se após a sua vinda de Timor para Portugal, relativamente ao Planeamento Familiar. Para finalizar, procedeu-se à análise das percepções sobre o aborto. Ao longo da análise, houve simultaneamente recurso à literatura sobre o tema e a informações obtidas por intermédio de informadores privilegiados.

As principais conclusões a que se chegou foram as seguintes:
• As características culturais, bem como as circunstâncias em que as mulheres timorenses se encontram após terem vindo para Portugal, influenciam as suas atitudes em relação à fecundidade.

• Os filhos são muito valorizados pelas mulheres timorenses, sendo quatro o número médio de filhos desejados. A mudança de meio cultural, o acesso a mais informação, a entrada no mundo do trabalho e as dificuldades económicas que se fazem sentir em Portugal são os motivos que levam a que este número seja limitado.

• As mulheres timorenses estão mais informadas e recorrem mais ao Planeamento Familiar após a sua vinda para Portugal. Em Timor-Leste a falta de informação; a oposição, por parte da Igreja católica, à utilização de métodos contraceptivos que não os naturais; a iliteracia; a residência em meio rural e o medo do programa de Planeamento Familiar indonésio constituíam limitações ou obstáculos ao Planeamento Familiar.

• O programa de Planeamento Familiar indonésio foi considerado coercivo, indo contra os direitos humanos. Foi acusado de ter como objectivo a exterminação do povo timorense por via da contenção da reprodução. Tal seria, ainda, coadjuvado pelo processo de transmigração de indonésios para o território timorense.

• A importância do Planeamento Familiar é atribuída aos benefícios económicos e para a saúde que confere, bem como ao facto de permitir maior disponibilidade e atenção prestadas aos filhos.

• A maioria das entrevistadas teve gravidezes não planeadas, devidas à falta de informações sobre contracepção e à falha ou interrupção dos métodos contraceptivos utilizados. Consequências negativas atribuídas a certos métodos levaram, em certas situações, a essa interrupção.

• Há, no geral, partilha das decisões relativas ao Planeamento Familiar com o parceiro.

• São conhecidos e utilizados, em Portugal, mais métodos contraceptivos do que em Timor.

• A interrupção voluntária da gravidez é conhecida, em Timor e em Portugal, bem como alguns dos processos utilizados para esse fim. Algumas mulheres confirmam a prática do aborto forçado por parte dos indonésios.

• A interrupção voluntária da gravidez é, em geral, desaprovada por questões de ordem religiosa e moral, sendo aprovada apenas em situações específicas.