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SCIENCIAS MORAES E SOCIAES

AS DOUTRINAS ECONOMICAS DE KARL MARX

(Cont. do vol. 46.o, pag. 1097)

PARTE CRITICA

II

A NOSSA CRITICA Á THEORIA DO VALOR DE KARL MARX

Analyse do systema de determinação dos valores segundo Karl Marx. Qual é, em nosso juizo, a verdadeira e unica origem do valor.

Todo o valor vem do trabalho-disseram os economistas, desde Adam Smith; e Rodbertus Jagetzow, e Karl Marx, vendo nesta affirmação uma contradição notavel com o systema capitalista que abominavam, aproveitaram victoriosamente, como lemma, a idéa dos adversarios. O Capital, que todos são obrigados a respeitar como uma obra superior e extraordinaria, não passa de uma serie de deducções engenhosas, extrahidas fundamentalmente d'este principio.

Hoje, porém, essa idéa deixou de ser acatada em toda a sua pureza. Com ou sem razão? Eis o que vamos investigar, occupando-nos por conta propria da analyse do conceito mar

xista do valor.

Karl Marx inicia a sua obra monumental, estabelecendo que, para haver equidade ou verdade na troca, tem de haver um elemento commum de comparação entre os objectos tro

cados.

Não é, porém, exacto, ao que nos parece, este principio, não só porque a comparação se dá entre as duas mercadorias

consideradas no seu conjuncto, e não entre um elemento commum que possuam, mas porque o valor não tem uma medida objectiva determinada, sendo uma dependencia de condições inherentes aos individuos que trocam. Pouco nos importa, com effeito, que dois objectos tenham um elemento commum, se nos restantes differem. Trocamos os objectos, e não os elementos communs. Duas obras d'arte, por exemplo, em que haja a mesma despeza de energia, podem ter valores diver

sissimos.

Sigâmos, não obstante, o nosso auctor, quando investiga qual seja o elemento commum a todas as mercadorias, sobre que se haja de assentar o valor da troca.

Excluidas as qualidades naturaes, a utilidade, julga que só o trabalho do homem, a despeza de força humana empregada na producção do objecto util, póde satisfazer como origem do seu valor.

Uma certa coherencia de conclusões, que se deduzem d'este principio, tem levado grande numero de espiritos a acatá-lo, na sua pureza, ou com restricções.

A fonte do valor ha de ser uma só, embora complexa; não podemos conceber que sejam varias em diversos momentos,, como julgaram Laveleye e Schäffle: admittir como origem do valor, ora o trabalho, ora a raridade, ora a utilidade, é admittir que um mesmo effeito póde ser proveniente de causas heterogeneas. Mas será o trabalho, o trabalho util de Marx, essa fonte exclusiva?

E' o contrario que vamos demonstrar.

Não terá valor o esforço inutil de um individuo, que passa a vida numa pesquiza baldada de utilidades? Não será egualmente remunerado o operario que anda, por exemplo, em busca de aguas subterraneas, quer as encontre, quer não? Não será mesmo digno de remuneração por trabalhos idos, ou por soffrimentos de que é innocente, o desvalido, o incapaz, o ancião? Se só o trabalho produzisse valor, só o trabalho seria fundamento legitimo da propriedade; e neste caso todos os que não trabalham, inclusivamente as creanças, não teriam direito, nem mesmo aos alimentos indispensaveis á vida: tudo o que lhes fosse dado seria uma usurpação e um roubo a quem trabalha. Mais ainda. O valor do producto não é proporcional á quantidade da energia gasta, e não é por isso identificavel a medida do trabalho com os seus effeitos: um cerebro, por natureza mais ou menos aperfeiçoado, produz objectos de mais ou menos valor, sem que a quantidade do esforço varie; o que varía é a força potencial, congenita, do cerebro,

Mais ainda. Ha homens que produzem utilidades para sempre ignoradas: onde é que existe o valor dos seus productos?

A utilidade na crystallisação de trabalho numa mercadoria não é reductivel a nenhum principio absoluto; fallecem muitos trabalhos que não são considerados valores, outros que o não são devidamente, e outros que o vêm a ser só depois da morte do productor.

Karl Marx, antevendo a difficuldade, que mais tarde havia de apresentar João Grave, da impossibilidade da existencia, mesmo idealista na sua applicação, de um dynamometro capaz de medir a força dispendida por um individuo em determinada producção, cedeu muito da pureza da sua theoria. Abandonando as idéas classicas da medição do valor pela quantidade absoluta do esforço empregado, recorreu a uma outra ficção, a do trabalho, não individual, mas socialmente necessario para a producção de cada especie de mercadorias.

Não era a absoluta justiça. Mas parecia-lhe approximar-se mais da realidade; e, reduzido a systema puro, devia trazer um notavel equilibrio á distribuição das riquezas: todos os trabalhadores de um mesmo mistér seriam retribuidos egual

mente.

E' irreal este systema. Karl Marx pretendeu encontrar a genese quantitativa do valor de troca, qualitativamente commum a todas as mercadorias, coadunada com a sua concepção do trabalho socialmente necessario para cada especie de producção, servindo-se, como expozemos (1), do seguinte raciocinio:

Imagina um homem executando ao mesmo tempo dois mistéres. Neste caso, póde esse homem comparar o tempo necessario ás duas especies de trabalho, do que resulta a realisação da razão dos valores das duas especies de mercadorias.

Parece á primeira vista natural e procedente este raciocinio, que fundamenta uma grande parte da theoria marxista. A nós, porém, parece-nos que estão nelle encobertos erros graves, que redundam no desabar de todo o grandioso edificio architectado pela razão genial de Karl Marx.

Em primeiro logar, o illustre socialista parece esquecer que eliminara da investigação da genese do valor mercantil o trabalho absoluto do individuo, para recorrer ao trabalho con

(1) Vide o capitulo i do nosso resumo do Capital, pagg. 773-774 do volume 46. do Instituto.

globado da classe. E agora vem, para correlacionar os valores das differentes mercadorias, servir-se das especies de trabalho executados por um individuo só. Como se o trabalho d'esse individuo fosse o trabalho socialmente necessario á producção dos objectos do seu mistér!

E' certo que póde um individuo, por acaso, possuir a força exacta do trabalho medio da classe; mas isso não quer dizer que possua essa mesma força média noutra classe, em que se requerem novos temperamentos, novas aptidões, em que ha outro numero de trabalhadores, etc.

Em segundo logar, não é tão commum como julga Karl Marx a juncção num só homem de mistéres variados.

Não seria inteiramente verificavel o estabelecimento de uma gradação comparativa entre todos os mistéres, porque se iriam encontrar talvez soluções de continuidade insuperaveis.

Por ultimo, surge-nos uma difficuldade verdadeiramente invencivel, que é a impossibilidade de determinar o gráu medio de tempo, ou o tempo socialmente necessario, nos mistéres mais complexos. Verifiquemos, por exemplo, se podem comparar-se para o fim desejado, os trabalhos seguintes, do mesmo mistér: o de um homem de genio, que executa um grande poema, o de um artista que, embora executando trabalho util, fica infinitamente inferior aquelle, e o de um terceiro que, illudido com os seus meritos, passa a vida executando verdadeiras inutilidades; ou o do mathematico que faz uma descoberta de utilidade unica para a humanidade, e o do que emprega a sua vida inteira descobrindo uma formula, ou mesmo não chega a descobri-la.

Não é possivel, nestes casos, a determinação dos tempos socialmente necessarios para a producção. E tanto isto é verdade, que assistimos na pratica, todos os dias, a uma pessima e desegual retribuição das producções mais complexas. E ao mesmo tempo, que horrivel não seria o estabelecimento de uma média nestes casos, que deixaria morrendo de fome, ou na miseria, os grandes sabios e os grandes artistas: tanta nullidade parasita vegeta ao lado dos verdadeiros meritos!

Vê-se por esta exposição, que nos foi suggerida por uma analyse da genese do valor de troca segundo Marx, que a theoria marxista do valor se mostra impotente para explicar a objectividade do mechanismo mercantil. Não é, pois, do trabalho de producção, quer individual, quer social, que reşulta o valor das mercadorias.

E' precisamente a inversão do lemma de Karl Marx que nos dá o verdadeiro conceito da origem do valor. Todo o valor

vem realmente do trabalho, mas não do trabalho do productor: do trabalho do consumidor.

Aclaremos o paradoxo.

Karl Marx, embora attendesse á concorrencia, á lei da offerta e da procura, desvirtuou esta lei, não lhe dando a importancia. que merecia. Supponhamos que determinados productores gastaram em certa producção o periodo até ahi normal de tempó, e que um excesso inexperado d'esses objectos, ou de objectos mais commodos e mais baratos, fez baixar muito ou quasi annullar o seu preço. Para onde foi o valor creado pelos operarios? Que relação necessaria se poderá encontrar entre o trabalho e o valor? O que vemos é que uma parte ou a totalidade do valor desapparece, com manifesto damno dos productores. E desapparece, não ante a diminuição do trabalho, mas ante a diminuição da força das necessidades.

E' certo que Karl Marx teve pretensões a obviar a esta difficuldade, invocando, como se vê de um caso analogo (1), o facto de a variação não ser dependente do funccionalismo. mercantil normal dos objectos. Mas o certo é que, sejam quaes forem os motivos, o valor muda constantemente.

Estabeleçamos as condições geraes do phenomeno.

Existe no mercado uma certa quantidade de determinada mercadoria. Todos os interessados, estimulados por uma impulsão interna, sentem uma necessidade de possuir aquelles objectos; do concurso d'essas necessidades resulta a sua distribuição pelos mais ricos, o que vai fixar o valor. Se apparece, em seguida, maior numero d'esses objectos, mesmo sem que o trabalho de producção diminua, o concurso das necessidades torna-se menos vivo, porque ha mercadorias para mais individuos: o limite anterior do gráu indispensavel de riqueza diminue; os preços tornam-se inferiores-baixou o valor. Dá-se este caso, por exemplo, quando um productor, tendo em seu poder uma determinada mercadoria, começa por offerece-la em pequenas quantidades; com a mesma crystallisação de trabalho, o valor da mercadoria torna-se inversamente proporcional á quandidade em que afflue no mercado.

Se a abundancia de mercadorias se torna tão consideravel, que deixa de existir o conflicto das necessidades na sua acquisição, isto é, quando as mercadorias superabundam, o valor desce até ao anniquilamento. Uma nascente de agua, por exem

(1) Vide o nosso resumo do Capital, capitulo v, pag. 1027 do volume 46.o do Instituto.

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