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Livros Livros 1 - 9 de 9 em Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher....
" Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher... "
Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências - Página 131
por José Augusto Lindgren Alves - 2001 - 430 páginas
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Carta humanitária e normas mínimas de resposta humanitária em situação de ...

Sphere Project - 2000 - 330 páginas
...Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, 1 948. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1 979. Princípios Orientadores para Deslocações Internas, 1 998. Parte 2 As Normas Mínimas 40 Normas...
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Laboratório de Projeto Integrado e Participativo para Requalificação de Cortiço

2002 - 210 páginas
...direitos económicos, sociais e culturais, principalmente:... (iii) direito à moradia. " (grifo nosso) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979), ratificada pelo Brasil em 198-»: '.'l/V. 1-t. 2, h: Os I,.stados adolarão todas as medidas...
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Violência, gênero e políticas públicas

Marlene Neves Strey, Mariana Porto Ruwer de Azambuja, Fernanda Pires Jaeger - 2004 - 320 páginas
...está em desacordo com as obrigações internacionais previstas na Convenção de Belém do Pará e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra a Mulher. Voltarei a esse assunto mais adiante. Violência doméstica e relações de género: a mulher sujeito...
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Inclusão social e desenvolvimento econômico na América Latina: Como ...

Mayra Buvinić - 2004 - 366 páginas
...a buscar justiça em outros fóruns. No que concerne ao gênero, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher é o primeiro tratado internacional que incorpora os direitos civis, políticos, sociais, económicos...
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Reunificação familiar e imigração em Portugal

Maria Lucinda Fonseca (coord.) , Meghann Ormond,, Jorge Malheiros, Miguel Patrício, Filipa Martins - 2005 - 285 páginas
...tomadas disposições a fim de assegurar aos filhos a protecção necessária."] 2) art. 15.", n." 4, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; ["ARTIGO 159 4 - Os Estados Partes reconhecem aos homens e às mulheres os mesmos direitos...
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O sopro do minuano: transformações societárias e políticas sociais : um ...

2007 - 355 páginas
...Internacional Sobre a eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965 ( artigo V), na Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher de 1979 (artigo 14.2, item h), na Convenção Sobre os Direitos da Criança de 1989 (artigo 21, item...
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Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica ante a ...

Léa Elisa Silingowschi Calil - 2007 - 176 páginas
...Ratificada pelo Brasil, promulgada pelo decreto n.- 62.150, de 19 de janeiro de 1968. E, por sua vez, para a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mu//ier,124,125 discriminação contra a mulher significa toda a distinção, exclusão ou restrição...
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Women's Participation in Social Development: Experiences from Asia, Latin ...

Karen Marie Mokate - 2004 - 324 páginas
...Manuel. 1 999. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra. CEDAW. 2002. Relatório Nacional Brasileiro: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, Protocolo Facultativo. Coord. Flávia Piovesan and Silvia Pimentel. Brasília: Ministério das Relações...
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Micro-thesauri, Uma Ferramenta para Documentação de Violações

...de Todas as Formas de M4 68 Discriminação contra as Mulheres (1979) 11 04 01 Protocolo Facultativo sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1999) 1 1 05 Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (1 993) 1 1 06 Convenção...
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