...possa ficar geralmente reconhecida a solem ne inauguração do meu reinado. O presidente do conselho de ministros, ministro e secretario de Estado dos negocios do reino, assim o tenha entendido e faça executar. Paço de Belem, em 5 de dezembro de 1889. — IÍEf. — José Lucia no de Castro....

...especiaos que para esse lim forem determinadas em harmonía com o artigo 137.° do mesmo decreto. O conselheiro de estado, presidente do conselho de ministros,...ministro e secretario de estado dos negocios do reino, e os ministros e secretarios de estado dos negocios da fazenda, e das obras publicas, commercio e industria,...

...o § 1.° do artigo 8.° eo n.° V do artigo 12.° do citado regulamento de 22 de agosto de 186o. O Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros,...Secretario de Estado dos Negocios do Reino, assim o terina entendido e faca executar. Paco, em 24 de abril de 1902. — REÍ. — Ernesto Rodolpho Hinlze...

...Torre do Tombo e Bibliotheca Nacional de Lisboa, que faz parte d'este diploma e baixa assignado pelo Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros,...Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino. O mesmo Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario de Estado...

...escolas de pharmacia. Art. 22.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandamos portanto, etc. O Conselheiro de Estado, Presidente do Conselho de Ministros,...Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino, a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Paço das Necessidades, aos 19 de julho de 1902. — EL-REI,...

...** -SfS,'f, . -* ,*^ +~. ('*, /^, _ DKCR .K TO Attendeiulo ao que me representaram o conselheiro do Estado, presidente do Conselho de Ministros, ministro e secretario de Estado dos Negocios do Reino, e os ministros e secretarios de Estado das outras Repartições : hei por bem decretar, para ter força...

...ultimo substituiu pela sobredita conimissão, que assim fica dissolvida. O Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino, assim o tenha entendido e faça executar. Paço, em 15 de fevereiro de 1908. — REI. — Francisco Joaquim Ferreira do Amaral....

...na forma das Minhas Reaes ordens. Thomaz Antonio de Villa Nova Portugal, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino, assim o tenha entendido e faça executar com as participações convenientes ás diversas estações. Palacio do Rio de Janeiro,...

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