Pesquisa Imagens Maps Play YouTube Notícias Gmail Drive Mais »
Entrar
Livros Livros
" Mandamos, portanto, a todas as Autoridades a quem o conhecimento, e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir, e guardar tão inteiramente como nela se contém. O Secretário de Estado dos Negócios da Justiça a faça imprimir,... "
Historia financiera e orçamentaria do imperio do Brazil desde a sua fundação ... - Página 130
por Liberato de Castro Carreira - 1889 - 796 páginas
Visualização integral - Acerca deste livro

Leis e actos de 1888 a 1889

Alagoas (Brazil) - 1893 - 630 páginas
...preparo dos tecidos. Art. 2°. Revogara-se as leis e disposições em contrario. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que n cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nella se contém. O Secretario desta província a...
Visualização integral - Acerca deste livro

Liberdade condicional: organisaçao de associações protectoras dos ...

Portugal. Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça - 1893 - 54 páginas
...lei. Art. 13.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro...
Visualização integral - Acerca deste livro

Codigo civil portuguez annotado, Volumes 1-2

José Dias Ferreira - 1894 - 994 páginas
...10.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandamos portanto a todas as aucloridades, a quein o conhecimento e execução da referida lei pertencer,...cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nVíki se contém. Os ministros e secretários d'estado dos negócios ecclesiasticos e de justiça...
Visualização integral - Acerca deste livro

Codigo penal annotado com seu repertorio alphabetico e um appendice contendo ...

Portugal - 1895 - 506 páginas
...Art. 16.° Fica revogada toda a legislação em contrario. Mandamos portanto a todas as authoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e...
Visualização integral - Acerca deste livro

Código administrativo approvado por carta de lei de 4 de maio de 1896

Portugal - 1896 - 160 páginas
...\ Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. O ministro e secretario d'estado dos negócios do reino a faca imprimir, publicar...
Visualização integral - Acerca deste livro

Carta de lei de 13 de maio de 1896: inventarios

Portugal - 1896 - 10 páginas
[ O conteúdo desta página está restrito ]
Visualização de excertos - Acerca deste livro

Revista juridica, Volumes 1-2

1892 - 834 páginas
[ O conteúdo desta página está restrito ]
Visualização de excertos - Acerca deste livro

Revista do Archivo publico mineiro, Volume 3

Minas Gerais (Brazil). Direcção do Archivo publico mineiro - 1898 - 950 páginas
...«Art. 11. Ficao revogadas as disposições ein contrario. «Mando portanto a todas as Authoridados, a quem o conhecimento, e — execução da referida Lei pertencer, que a cumpriío e facão cumprir tio inteiramente como nella se contem. O Secretario desta Província a faça...
Visualização integral - Acerca deste livro

Annuario, Volumes 21-23

Academia Polytechnica do Porto - 1898 - 792 páginas
...impedidos. Art. 3.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e guardem e façam cumprir e guardar tão inteiramente como n'ella se contém. * O conselheiro...
Visualização integral - Acerca deste livro

Collecção de legislação portugueza ...

Portugal - 1899 - 806 páginas
...leis. Art. 3.° Fica revogada a legislação em contrario. Mandámos portanto a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei...cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém. Os ministros e secretários de estado das differentes repartições a façam...
Visualização integral - Acerca deste livro




  1. A minha biblioteca
  2. Ajuda
  3. Pesquisa de livros avançada
  4. Transferir ePub
  5. Transferir PDF